Em mais um momento no qual o Brasil precisa reforçar os investimentos com relação a saúde, em novembro de 2021 o Senado aprova, em unanimidade, o PL 2564/2020. O projeto institui o piso salarial, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para enfermeiros com nível superior em R$ 4.750, sendo 70% desse valor para os técnicos em enfermagem, com o salário de R$ 3.325 e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras, na quantia de R$ 2.375 mensais.
O valor do piso deve ser levado em conta tanto no setor público, quando no privado, incluindo entidades filantrópicas e organizações sociais de saúde. Porém, por ser um projeto de lei, o assunto poderá voltar a ser discutido na câmara, o que tem gerado polêmica entre os profissionais de saúde e políticos.
Segundo o senador Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), “entrar 2022 sem considerar o piso salarial da enfermagem é desrespeito à categoria e a todos os profissionais que nesses dois anos se desdobraram para combater a pandemia, sem medir esforço ou horário, salvando vidas”.
O ano de 2021 foi de muitas ações entre sindicatos, federações e entidades que representam os profissionais de enfermagem, nas quais saíram em defesa do piso salarial de enfermagem, sendo que a diretoria do Sindicado dos enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros – ES), enviou um ofício ao presidente da câmara, Arthur Lira (PP), para que o tema fosse pautado com urgência entre as pautas principais.
Apesar de já ter sido muito debatido, em 2022 o PL inicia o ano com expectativas de que será pautado ainda mais nos próximos meses, em comissões temáticas.
Futuro da PL 2564/2020
São muitas discussões em pauta para esse assunto, mas quais serão os próximos passos: o governo irá manter a sua decisão com relação ao valor aprovado no senado, pela PL 2564/2020 ou o valor será rediscutido?
